Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Seguradora condenada por má-fé

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica